Resultados documentados

Resultados que ajudam a explicar quatro décadas de vida pública.

O maior destaque legislativo é a Lei 19.913/2017, sobre TDAH e dislexia. A partir dela, veja outros resultados e decisões que marcaram a trajetória pública de Lívio.

Destaque de resultado: Lei 19.913 de 2017 sobre TDAH e dislexia
1984ingresso no Fisco por concurso
26 × 2placar que derrubou o veto do TDAH/dislexia
251corredores homenageados em 2017
121profissionais da arbitragem reconhecidos
7polos do debate regional do orçamento em 1999
Não é currículo. É consequência.

Resultados com começo, conflito e desfecho

Escolha um tema para conhecer os principais resultados, decisões e causas.

TDAH e dislexia

Um veto integral derrubado por 26 votos a 2

Contexto

O projeto 1284/17 propunha atendimento especializado a pessoas diagnosticadas com TDAH e dislexia em concursos públicos e vestibulares. O Executivo vetou integralmente a proposta.

O que Lívio fez

Lívio articulou a derrubada do veto em plenário, defendendo tratamento diferenciado e tempo adicional para esse público.

Desfecho

O veto caiu por 26 votos a 2 e a proposta tornou-se a Lei Estadual nº 19.913/2017.

Por que importa

Uma pauta específica saiu do papel e ganhou regra estadual para concursos e vestibulares.

Fonte: Alego ↗
Corrida de rua

Lei 19.800 e 251 corredores reconhecidos

Contexto

A corrida de rua já mobilizava milhares de pessoas, mas não possuía uma data estadual dedicada à modalidade.

O que Lívio fez

Lívio apresentou o projeto 1585/17 e defendeu a prática esportiva como instrumento de saúde, qualidade de vida e incentivo para sair do sedentarismo.

Desfecho

A Lei 19.800/2017 instituiu o Dia Estadual do Corredor de Rua, em 6 de agosto. Na homenagem de 2017, 251 atletas foram reconhecidos.

Por que importa

Além da lei, o tema ganhou visibilidade institucional e conexão com praticantes de diferentes cidades.

Fonte: Alego ↗
Futevôlei

Uma modalidade goiana entrou no calendário estadual

Contexto

O futevôlei cresceu como prática esportiva e comunitária, especialmente em espaços urbanos e de lazer.

O que Lívio fez

Lívio apresentou o processo 3420/17 para instituir uma data estadual dedicada à modalidade.

Desfecho

O projeto foi sancionado como Lei nº 20.251, de 1º de agosto de 2018, criando o Dia Estadual do Futevôlei em 9 de julho.

Por que importa

O resultado deu reconhecimento legal a uma modalidade que combina esporte, convivência e ocupação saudável dos espaços.

Fonte: Casa Civil de Goiás ↗
Doação e transplantes

Visibilidade para quem trabalha para salvar vidas

Contexto

Em 2017, Goiás ampliava a atividade de transplantes. Até 27 de novembro daquele ano, a rede registrava 101 transplantes renais, 974 de córnea e um cardíaco.

O que Lívio fez

Por iniciativa de Lívio, a Assembleia homenageou profissionais e instituições da cadeia de doação e transplantes, incluindo Central de Transplantes, HUGOL, Bombeiros, Polícia Militar e Samu.

Desfecho

A homenagem colocou profissionais e instituições no centro do reconhecimento público.

Por que importa

Os números são resultados do sistema de saúde, não de um parlamentar; a atuação de Lívio aqui foi dar visibilidade institucional à causa e às equipes.

Fonte: Secretaria da Saúde de Goiás ↗
Fissuras craniofaciais

Uma causa de famílias levada ao debate público

Contexto

Famílias e especialistas buscavam ampliar informação sobre malformações congênitas e fissuras craniofaciais.

O que Lívio fez

Lívio apresentou o processo 3250/17, promoveu debate público e aproximou o tema de médicos, famílias e entidades.

Desfecho

A proposta da Semana Estadual de Conscientização avançou na Assembleia e foi aprovada em etapas legislativas.

Por que importa

Mesmo quando uma iniciativa não é apresentada como “obra”, mobilizar atenção pública e colocar um tema na agenda também produz efeito político.

Fonte: Alego ↗
CPI da Goiás Turismo

Fiscalização de contratos de shows e uso do dinheiro público

Contexto

A CPI foi criada para investigar possíveis irregularidades em contratações de shows pela Goiás Turismo, incluindo atos de inexigibilidade.

O que Lívio fez

Lívio integrou a CPI, participou da busca de apoio técnico do TCE e chegou a presidir oitivas com ex-dirigentes da agência.

Desfecho

No relatório final, votou favoravelmente às recomendações sobre justificativa de preços, publicidade dos atos, planejamento e ordem cronológica de pagamentos.

Por que importa

A atuação mostra um eixo diferente de “criar leis”: fiscalizar contratos, ouvir responsáveis e usar documentos de controle externo.

Fonte: Alego ↗
Orçamento no interior

Em 1999, o debate saiu da Assembleia e foi a sete polos

Contexto

O Orçamento estadual e o PPA eram tradicionalmente discutidos dentro da Assembleia.

O que Lívio fez

Como relator do Orçamento de 2000, Lívio participou de uma agenda regional em Luziânia, Rio Verde, Morrinhos, Anápolis, Porangatu, Catalão e Goianésia/Região do Vale do São Patrício para colher prioridades locais.

Desfecho

A imprensa da época registrou como inédita a discussão do Orçamento fora da Assembleia; as sessões regionais eram projetadas para gerar mais de 500 emendas.

Por que importa

É um exemplo antigo de participação territorial: orçamento explicado e discutido perto de quem conhecia as demandas municipais.

Fonte: Diário da Manhã / IHGG ↗
Plano Diretor de Goiânia

Um debate urbano com crítica, audiência e resposta pública

Contexto

Em 2012, a revisão do Plano Diretor de Goiânia gerou disputa sobre adensamento, grandes empreendimentos, polos industriais e interesses do mercado imobiliário.

O que Lívio fez

Como secretário de Planejamento, Lívio conduziu e defendeu audiências, afirmando que o texto passou por grupo de trabalho e que a intenção era beneficiar cidade e moradores, com desenvolvimento, emprego e renda.

Desfecho

O projeto foi enviado à Câmara depois de audiências e permaneceu sujeito ao debate e às críticas do Legislativo e da sociedade.

Por que importa

A página registra o embate completo — não apenas a versão favorável — porque gestão pública também é assumir decisões controversas e responder por elas.

Fonte: Sagres ↗
Incentivos fiscais

Equilíbrio entre contas públicas e competitividade

Contexto

No fim de 2018, Goiás discutia como convalidar e ajustar incentivos fiscais diante do déficit estadual e das preocupações do setor produtivo.

O que Lívio fez

Relator do processo 5070/18, Lívio apresentou substitutivo, conversou com representantes industriais e defendeu redução de discrepâncias sem desmontar a competitividade do Estado.

Desfecho

Após acordo entre o governador eleito Ronaldo Caiado e representantes do setor produtivo, o substitutivo avançou e foi aprovado na Assembleia.

Por que importa

A formação de auditor fiscal colocou Lívio no centro de um debate técnico que envolvia arrecadação, indústria e capacidade de investimento do Estado.

Fonte: Alego ↗
LOA 2019

Reestimativa de receitas e exposição do déficit estadual

Contexto

A proposta orçamentária de 2019 foi discutida em plena transição entre governos e com divergências sobre a realidade das contas públicas.

O que Lívio fez

Como relator, Lívio defendeu reestimativa de receitas e despesas e disse ter trabalhado com equipe do Tesouro Nacional para uma metodologia mais realista.

Desfecho

A LOA foi aprovada em definitivo após ajustes; no debate, Lívio afirmou que a nova redação evidenciava déficit de R$ 6 bilhões.

Por que importa

É uma atuação de bastidor técnico que ajuda a entender por que orçamento sempre foi uma das áreas mais recorrentes de sua carreira parlamentar.

Fonte: Alego ↗
Saúde

Sepse: prevenção e conscientização

Contexto

A sepse é uma resposta grave do organismo a uma infecção e exige identificação e atendimento rápido. A conscientização pública ajuda a reconhecer sinais e buscar assistência.

O que Lívio fez

Apresentou o processo 1815/17 para instituir a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse no Estado de Goiás.

Desfecho

A proposta avançou na Assembleia e foi aprovada em segunda fase de discussão e votação em junho de 2018.

Por que importa

É um exemplo de atuação legislativa voltada à informação em saúde, sem confundir conscientização parlamentar com execução do atendimento médico.

Fonte: Alego ↗
Defesa do consumidor

Telemarketing: limite para contatos em horários inconvenientes

Contexto

Consumidores reclamavam de cobranças e ligações de telemarketing em horários considerados excessivos e invasivos.

O que Lívio fez

Apresentou o projeto 4453/11, que buscava disciplinar horários dessas ligações e ampliar a proteção já existente ao consumidor.

Desfecho

A proposta avançou até votação definitiva na Assembleia. O Executivo aplicou veto parcial a trecho relacionado à competência municipal para horários de funcionamento.

Por que importa

Mostra uma linha de atuação recorrente em direitos do consumidor, inclusive em telefonia, contratos e serviços.

Fonte: Alego ↗
Infraestrutura

Concessão de rodovias: voto contrário em seis eixos estaduais

Contexto

Em 2017, o Executivo pediu autorização para conceder à iniciativa privada operação, manutenção e obras em seis eixos rodoviários, envolvendo GO-010, GO-020, GO-060, GO-070, GO-080 e GO-213.

O que Lívio fez

Votou contra o projeto junto com outros parlamentares da oposição.

Desfecho

A proposta foi aprovada pela Assembleia, apesar dos votos contrários.

Por que importa

Nem todo “resultado” é uma vitória legislativa. Registrar o voto mostra posição concreta em uma decisão que afetava eixos ligados a Goiânia, Catalão, Iporá, Cidade de Goiás, Morrinhos, Rio Quente, Caldas Novas e outras regiões.

Fonte: Alego ↗
Cada resultado tem um contexto

Nem todo resultado de um deputado é uma obra ou uma lei.

A atuação de um deputado também envolve fiscalização, relatoria, audiências, articulação e defesa de causas. Por isso, cada caso mostra qual foi exatamente a participação de Lívio.

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