Projetos de lei, leis e causas de Lívio Luciano
O que virou lei, o que permaneceu como projeto e quais problemas cada iniciativa buscou enfrentar.
35015 · DEMOCRATA 35Leis e iniciativas de maior relevância
| Tema | Instrumento | Status | Por que importa |
|---|---|---|---|
| TDAH e dislexia | Lei 19.913/2017 | Lei | Atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares; houve veto e posterior derrubada. |
| Corrida de rua | Lei 19.800/2017 | Lei | Instituiu o Dia Estadual do Corredor de Rua em 6 de agosto e valorizou a comunidade de corredores. |
| Futevôlei | Lei 20.251/2018 | Lei | Instituiu o Dia Estadual do Futevôlei em 9 de julho. |
| Acessibilidade / Braille | Lei 20.429/2019 | Lei | Assegura formato acessível/Braille em faturas de água e esgoto para pessoa com deficiência visual; a tramitação envolveu proposições de mesma natureza. |
| Educação financeira | PL 4751/2011 | Projeto | Propôs atividade de educação financeira em escolas públicas e privadas. |
| Cidadania e Direito Constitucional | PL 898/2017 | Projeto | Propôs noções de cidadania e Direito Constitucional no ensino médio. |
| Profissionais da educação | PL 4439/2017 | Projeto | Buscou ampliar a meia-entrada para diferentes profissionais da educação. |
| Fissuras craniofaciais | projetos e audiência pública | Atuação | Debateu conscientização, direitos e tratamento com famílias e especialistas. |
TDAH e dislexia: um dos principais resultados da atuação parlamentar
A Lei 19.913/2017 garantiu atendimento especializado a pessoas com TDAH e dislexia em concursos públicos e vestibulares em Goiás. Conheça o que a lei prevê e como surgiu.
Esporte como linha contínua de atuação
Corrida de rua e futevôlei não aparecem isoladamente. Elas se conectam à trajetória de Lívio como comentarista esportivo, torcedor, participante do ambiente do futebol goiano e defensor do esporte como espaço de convivência e saúde.
Educação, cidadania e autonomia
Educação financeira, noções de Direito Constitucional e iniciativas voltadas a profissionais da educação mostram um segundo eixo: formação prática para a vida e cidadania. No campo da inclusão, TDAH, dislexia, Braille e fissuras craniofaciais formam um conjunto de temas ligados a acesso e autonomia.
Para quem quiser aprofundar, o WikiGoiás reúne documentos e contexto histórico sobre essas leis e projetos.